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publicado por Lisboeta1970-, em 29.04.13 às 19:05link do post | favorito

A questão principal que motiva o confronto, por iniciativa do bófia, é a licença... Tudo precisa de licença, e só não andamos todos a toque de caixa, como na tropa, porque ainda ninguém se lembrou de pedir a licença para apenas ser permitido andar nas vias, se o movimento estiver no ritmo da caixa!

 

O que falta é a isenção, seja para o que actualmente precisa de licença, mesmo o porte de armas. Na minha opinião, a isenção devia ser aplicada nas chamadas zonas que não fossem classificadas como zonas licenciadas, ou seja, se a zona está por licenciar, então estaria isenta de licenças, enquanto não fosse classificada como zona licenciada...

 

Por exemplo, um indivíduo, dono de um proprietário com terreno de vários quilómetros, podia fazer tudo nesse terreno sem licença, desde que tais acções não fossem consideradas como bens vendáveis, ou seja, podia andar de arma na mão, podia construir casa, ou qualquer outro tipo de construção, circular com viatura sem matrícula, matar animais, produzir agrícolas, tudo dentro dos limites do seu terreno... Depois se alguma vez precisasse de vender alguma dessas coisas, feitas sem licença, para o exterior do limite do seu terreno, teria de pedir licença, cumprindo com todos os requisitos que tal licenciamento considere ser necessário. Assim mantinha-se a autonomia e soberania das pessoas, e ao mesmo tempo, havia regulamento para as permutas ou similares, com destino aos locais licenciados.

 

Aliás, regra geral, quanto mais, pluralidade de opções, e enquadramentos legais, existir, maior será a riqueza dessa legislação, pois regula sem colocar impedimento ao cidadão.


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